Igualdade Remuneratória: Avanços e Desafios
A igualdade salarial entre mulheres e homens continua a ser um desafio nos dias de hoje, apesar das medidas e leis em vigor. Recentemente, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) notificou 1540 empresas em Portugal devido a disparidades salariais superiores a 5% em 2022. Estes dados alarmantes destacam a importância de regularizar qualquer situação de discriminação salarial, bem como responder a potenciais notificações para apresentação de Plano de Avaliação das Diferenças Remuneratórias.
Situação em Portugal:
Com um reforço da temática em 2019, foram implementadas várias medidas para promover a igualdade salarial em Portugal. No entanto, ainda há muito a fazer!
De acordo com o Barómetro das Diferenças Salariais entre Mulheres e Homens, elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), em 2022, esta diferença salarial em Portugal foi de 13,3%, considerando o salário mensal base. De salientar que este valor já foi de 17,9% em 2010. A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) estima que esta disparidade corresponda a 48,54 dias de trabalho não remunerado para as mulheres.
Realidade na União Europeia:
A disparidade salarial entre mulheres e homens não é um problema exclusivo de Portugal, mas sim uma questão que afeta toda a União Europeia. Em 2021, países como Estónia, Áustria, Alemanha, Hungria e Eslováquia apresentaram as maiores disparidades salariais. Por outro lado, países como Luxemburgo, Roménia, Eslovénia, Polónia, Itália e Bélgica registaram níveis mais baixos de desigualdade salarial.
A 30 de março de 2023, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução legislativa que visa reforçar a aplicação do princípio de igualdade de remuneração. Esta proposta pretende promover a transparência salarial e a fiscalização do cumprimento dessa igualdade.
É fundamental conscientizar sobre a importância deste tema, de modo a construir e apresentar respostas com ações concretas nas diversas organizações e instituições. Juntos, comprometemo-nos a caminhar na edificação dessa igualdade de forma transparente.
XZ Consultores: Consigo reconhecemos a equidade salarial, como passo crucial, rumo a uma organização justa, inclusiva e atrativa!
João Cidade Silva
Departamento de Recursos Humano, XZ Consultores