As estratégias das equipas multidisciplinares de Segurança e Saúde no Trabalho
"De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima-se que, a nível mundial, todos os dias morrem 7500 trabalhadores, 6500 devido a doenças profissionais e 1000 devido a acidentes de trabalho. Durante o ano de 2017 existiram, aproximadamente, 2,78 milhões de mortes relacionadas com o trabalho.
A OIT refere que as doenças cardiovasculares (31%), oncológicas (26%) e doenças respiratórias (17%), são responsáveis por ¾ das doenças profissionais.
Já em Portugal, durante o ano de 2017 ocorreram 95 mil acidentes de trabalho, tendo estes resultados em 1,8 milhões dias de trabalho perdidos. 1500 Trabalhadores com incapacidade igual ou superior a 80%, e 125 vítimas mortais.
Face a estes números é fundamental o desenvolvimento de estratégias pelas equipas multidisciplinares de Segurança e Saúde no Trabalho em parceria com as chefias e os próprios trabalhadores. Apenas através da interação conjunta e ativa entre Técnico Segurança do Trabalho (TST), Enfermeiro e Médico do Trabalho e os diferentes membros das empresas é possível aplicação de um sistema de gestão integrado de segurança e saúde do trabalho e o real conceito Segurança e Saúde do Trabalhador.
O trabalho desenvolvido em conjunto por estes três profissionais prevê que o TST dê a elabore a Avaliação de Riscos adaptada à organização. A avaliação de risco permitirá a todos conhecer os diferentes riscos existentes, estabelecer níveis, áreas de intervenção prioritárias e as respetivas medidas preventivas.
Cabe ao médico e enfermeiro do trabalho conhecer e participar na elaboração da avaliação de riscos para tal, torna-se essencial que médico e enfermeiro do trabalho conheça os componentes do trabalho que possam influenciar a saúde do trabalhador.
Um dos processos que permite conhecer tais componentes são as visitas regulares aos postos de trabalho, conjuntamente com o TST, de forma a conhecer a realidade da organização. Esta interação encontra-se prevista na Lei n.º 102/2009 alterada pela Lei n.º3/2014 de 28 de janeiro.
Deve ainda ser tomada em conta a realização de avaliações de ambientes de trabalho, como a proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição de agentes químicos (DL 24/2012), riscos físicos como ruído (DL 182/2006), vibrações (DL 46/2006), e riscos biológicos como Legionella (DL 52/2018). Este tipo de controlo deve ser realizado por laboratórios acreditados com técnicos especializados, como o caso do XZLab.
Destaca-se neste âmbito a nova legislação relativa à prevenção e controlo da doença dos legionários (Lei 52/2018), que define procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella e estipula as bases e condições de prevenção primária e controlo da bactéria em todos os edifícios e estabelecimentos de acesso ao público, independentemente de terem natureza pública ou privada.
Em Portugal a doença foi detetada pela primeira vez em 1979 e pertence à lista das Doenças de Declaração Obrigatória (DDO). Em média, nos últimos anos têm sido notificados cerca de 190-200 casos por ano.
Para minimizar a proliferação da Legionella pneumophila e o risco associado da doença dos legionários, de acordo com a Lei 52/2018, deve-se elaborar, executar, cumprir e rever um plano de prevenção e controlo e devem ser adotadas medidas de prevenção e de controlo físico-químico e microbiológico, para promover e manter limpas as superfícies dos sistemas de água e de ar.
Neste cenário a XZ Consultores, em conjunto com a Clínica SBE apresentam uma oferta de serviços na área da Segurança e Saúde do Trabalho, de modo a garantir o cumprimento legal das organizações e a salvaguardar a Segurança e Saúde dos Trabalhadores."
Luís Santos, Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho
Francisco Silva, Técnico de Ensaios
Departamento de Segurança e Laboratório da XZ Consultores, SA