Desafios do Técnico de Segurança do Trabalho na diminuição de acidentes de trabalho
A Lei n. º102/2009, de 10 de setembro, aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, nesta lei, o técnico de segurança e saúde no trabalho, vê a sua atividade estabelecida.
Desde da entrada em vigor da lei n. º102/2009, entretanto alterada pela Lei 3/2014 de 28 de janeiro, os números de acidentes de trabalho – mortais e não mortais – têm vindo a diminuir. No entanto em 2013, e segundo a Eurostat, Portugal foi o terceiro país da Zona Euro, que mais acidentes mortais teve por cada 100.000 trabalhadores, sendo apenas ultrapassado pela Roménia e Lituânia.
Durante o seu trabalho, o Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho (THST), tem como objetivo identificar e avaliar os riscos profissionais, existentes no local de trabalho, e auxiliar na implementação de medidas que permitam eliminar/ minimizar a ocorrência de acidentes de trabalho.
A eficácia da implementação destas medidas está dependente do empenho e compromisso das organizações. É nesta questão que o THST enfrenta maiores dificuldades, sendo o empenho e compromisso esbarrados nos preconceitos e falta de abertura e visão por parte das organizações.
Estas barreiras acabam por ser maiores em empresas de pequenas dimensões, onde a cultura de segurança do trabalho é colocada de lado por parte das organizações. Como consequência, nos últimos três anos as Microempresas foram palco de quase metade dos acidentes mortais existentes em Portugal (tab1).
Tabela 1 - Acidentes Mortais em Microempresas (%), ACT.
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Ano |
Acidentes mortais em Microempresas (%) |
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2014 |
43% |
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2015 |
37% |
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2016 |
45% |
As estatísticas da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) mostram igualmente que, a maior percentagem de acidentes mortais ocorre em trabalhadores em faixas etárias com maior experiência (45-54 anos).
Estes trabalhadores são traídos pela sua experiência e domínio das tarefas que desempenham, o que leva um maior facilitismo e desrespeito pelas normas de segurança. Muitos destes trabalhadores opõem-se à correta utilização de equipamentos de proteção coletiva e individual, e à formação contínua em questões de segurança do trabalho.
Assim as empresas e trabalhadores portugueses devem em conjunto com os THST, procurar o caminho para minimizar os acidentes de trabalho.
Luís Santos, Técnico Superior de Segurança no Trabalho
XZ Consultores, SA