Notícias: Informação Relativa a Projetos de Investimento: Abertura das Candidaturas ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva

Objetivos do Projeto

Criar uma importante dinâmica no investimento empresarial, sobretudo ao nível das PME, sendo um importante instrumento de estímulo ao investimento inovador indutor de competitividade, com a obrigatoriedade de a empresa apresentar Vendas ao Exterior (Diretas ou Indiretas). Procurando ainda, valorizar os territórios do interior, através de instrumentos financeiros com dotações específicas adaptadas a este território.

 

Despesa Elegível Mínima

75 mil euros

 

Tipologia de Projetos

a) Criação de um novo estabelecimento

b) Aumento da Capacidade de um Estabelecimento já existente

c) Diversificação da Produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento

d) Alteração Fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

 

Área Geográfica

Regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Alentejo e Algarve

 

Taxa de Cofinanciamento

a) Taxa Base com um Limite Máximo de 75%

i. Para investimentos iguais ou superiores a 15 milhões de euros promovidos por empresas Não PME : 15%

ii. Para as restantes situações: 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas.

b) Majorações:

i. Baixa Densidade – 10% em territórios para projetos localizados em territórios de baixa densidade
ii. Prioridades de Políticas Setoriais – 10% para PME que desenvolvam projetos nas áreas da Industria 4.0, como transformação digital de produtos e de processos produtivos, bem como no âmbito da Transição Climática

iii. Criação de Emprego Qualificado em novas unidades produtivas: 5% em unidades geradoras de postos de trabalho qualificado (qualificação igual ao superior ao nível 6- Licenciatura)

 

Formas e Limites de Apoios

PME:
-50% do valor total obtido através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;

-50% do valor total obtido através de um empréstimo bancários sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020

 

Não PME:

A totalidade do apoio será atribuído através de um incentivo não reembolsável no âmbito do SI Inovação.

 

Dotação Orçamental

Fora dos Territórios de Baixa Densidade: 255M€

Territórios de Baixa Densidade: 145M€

 

Período de Candidatura

25/06/2021 a 20/09/2021 (19H)

 

Apoiamos na elaboração, submissão e acompanhamento da Candidatura.

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