Notícias: Candidaturas abertas ao Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego "EQUIPAMENTOS SOCIAIS"

Candidaturas abertas ao Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego "EQUIPAMENTOS SOCIAIS" (Aviso NORTE-42-2018-11)

 

Objetivo do programa

Conceder apoios a projetos que contribuam para a qualificação e adequação da atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população.

 

São suscetíveis de apoio:

+ A qualificação e adequação da atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população;

+ Equipamentos que visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;

+ Equipamentos que visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras;

+ Equipamentos que promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.

 

Despesas elegíveis:

São elegíveis a cofinanciamento as despesas incorridas pelos beneficiários desde 01/01/2014, conferidas pelas datas das respetivas faturas ou dos documentos de valor probatório equivalente.

Os beneficiários do apoio poderão ser as pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social.

 

Requisitos

+ Legalmente constituídos;

+ Situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social, a verificar até ao momento da assinatura do termo de aceitação;

+ Poderem legalmente desenvolver as atividades no território abrangido pelo PO e pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam;

+ Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação;

+ Situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEE;

+ Situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação;

+ Não terem apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, exceto nas situações em que tenha sido apresentada desistência.

Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de subvenções não reembolsáveis a uma taxa máxima de 85%.

 

A XZ Consultores quer ser parceiro do seu projeto e apoia-o na elaboração e gestão da sua candidatura a este programa!

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