• Atualização Legislativa da Segurança Higiene e Saúde no Trabalho

    Data de Início: Novembro    |    Duração: 04H    |    Local de Formação: Braga    |    Valor: 67€

    Objetivos

    • Atualização Legislativa da Segurança Higiene e Saúde no Trabalho;
    • Aquisição de Conhecimentos da Nova Legislação de SHST de forma a poder implementar e organizar os serviços de SHST;
    • Verificação das Alterações da anterior legislação face ao novo regime de SHST;


    Conteúdos Programáticos

    • Análise do novo Diploma Lei nº 102/2009 de 10 Setembro;
    • Organização dos Serviços de SHST;
    • Requisitos nos Serviços Internos Comuns e Externos
    • Novas Obrigações do Empregador;
    • Saúde no Trabalho;
    • Análise face às Obrigações do Papel de Empregador e do Trabalhador Designado;
    • Regime Contra Ordenações Laborais;
    • Análise Contra ordenações no Novo Diploma;
    • Valor Contra-ordenações;
    • Casos Práticos;

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