• Formação Ação em RGPD | Terceiro Setor (2.ª edição)

    Data de Início: novembro    |    Duração: Consultar    |    Local de Formação: Braga    |    Valor: 1350,00€ + IVA *

    Objetivos

    Desenvolver um conjunto de ações de formação e consultoria, de forma a proporcionar uma eficaz e eficiente adoção do Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2017.

    A componente formativa deste projeto apresenta como principais objetivos:

    • Dar a conhecer os principais direitos e obrigações que advêm do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD);
    • Apoiar o desenvolvimento de metodologias e ferramentas que favoreçam a conformidade da Organização com o RGPD (declarações, formulários, minutas, regulamento interno, código de conduta  e política de proteção de dados).
    • Dar a conhecer medidas organizacionais e boas práticas para garantir a conformidade com o RGPD.

    A componente de consultoria pressupõe uma intervenção personalizada em cada uma das Instituições, no sentido de proceder, numa primeira fase, a uma avaliação/ diagnóstico e, posteriormente, apoiar na implementação de ações e ferramentas que garantam conformidade face ao RGPD.

     

    Benefícios para o Cliente

    No âmbito da nossa atuação, salientamos:

    • Promoção da consciencialização de todos os profissionais para as questões relacionadas com a gestão dos dados pessoais;
    • Determinação da informação relativa aos titulares dos dados;
    • Identificação das operações de tratamento de cada um dos dados pessoais;
    • Apoio na formalização das responsabilidades de todos os intervenientes;
    • Apoio no estabelecimento de metodologias para a gestão das ações corretivas para eliminar as causas de violações de dados pessoais;
    • Apoio no estabelecimento de metodologias para a gestão das ações de melhoria que previnam a ocorrência de violações de dados pessoais;
    • Reforçar a confiança no cumprimento da legislação em vigor.

    Programa Formação- Ação para Implementação do RGPD no Terceiro Setor

    PLANEAMENTO DO PROGRAMA

    O presente programa engloba uma componente formativa, que inclui a participação em formação conjunta com outras Instituições em contexto de sala de aula, e uma fase de consultoria desenvolvida na própria instituição de forma personalizada e independente.

    FORMAÇÃO

    A componente formativa integra 14 horas divididas em 4 módulos de 4 horas, de acordo com seguintes conteúdos programáticos.

    Módulo 1. RGPD – Enquadramento Legal (04 Horas)

    • Enquadramento Legal da Proteção de Dados
    • Informação aos titulares dos dados
    • Exercício dos direitos dos titulares dos dados
    • Consentimento dos titulares dos dados
    • Dados sensíveis
    • Documentação e Registo de atividades de tratamento
    • Contratos de subcontratação
    • Encarregado de proteção de dados
    • Medidas técnicas e organizativas e segurança do tratamento
    • Proteção de dados desde a conceção e avaliação de impacto
    • Notificação de violações de segurança

    Módulo 2. Responsabilidades do Diretor Técnico (02horas)

    • O papel do Diretor Técnico na aplicação do RGPD
    • Enquadramento legal da função de diretor técnico
    • Funções e Responsabilidades
    • O Diretor Técnico nas várias respostas sociais

    Módulo 3. Código de Conduta, Regulamento Interno e Política de Proteção de Dados (04 horas)

    • Requisitos essenciais de um Código de Conduta
    • Requisitos Essenciais de um Regulamento Interno
    • O Código de Conduta e o RGDP
    • O Regulamento Interno e o RGPD
    • Como definir uma Política de Proteção de Dados

    Módulo 4. RGPD – Aplicação Prática do RGPD nas Instituições (04 horas)

    • Análise prática da implementação do RGDP no Terceiro Setor
    • Direito à imagem e sua disponibilização
    • Utilização das redes sociais
    • Dever de sigilo dos trabalhadores, membros dos órgãos sociais, utentes e familiares de utentes
    • Boas práticas ao nível dos contratos, documentos e declarações de salvaguarda, formulários e regulamentos.

    CONSULTORIA

    A fase de consultoria deverá iniciar após frequência da componente formativa, uma vez que terá como objetivo provocar a aplicação das metodologias e das ferramentas apresentadas em contexto formativo

    O plano de consultoria divide-se em 3 etapas.

    Entre a primeira e a terceira etapa deverão decorrer 6 meses.

    1ª Etapa - Diagnóstico e Sugestões para Plano de Ação (0.5 dia)

    • Identificação do tratamento de dados pessoais existentes e verificação da sua conformidade com o
    • RGDP;
    • Identificação do tratamento de dados em ficheiros informatizados e sugestões para minimização de riscos;
    • Identificação do tratamento de dados em ficheiros físicos e a necessidade de minimizar os riscos: sugestões de medidas de segurança;
    • Identificação de Subcontratantes ou Terceiros a quem são transmitidos dados e sugestões para garantir que tratamento que efetuam também é conforme com o RGPD;
    • Verificação e sugestão de reformulação dos novos requerimentos, formulários, contratos e regulamentos em conformidade com o RGDP;
    • Verificação/ Sugestões para Divulgação de Regulamento Interno e Política de Proteção de Dados.

    2ª Etapa - Apoio à implementação do Plano de Ação (2 dias)

    • Definição de um sistema de registo de todos os tratamentos que envolvam dados pessoais nas diferentes valências/ departamento da Instituição (Documentar em conformidade com o RGPD);
    • Apoio no desenvolvimento de procedimentos internos para garantir o efetivo exercício dos diretos dos titulares dos dados;
    • Apoio na definição de procedimentos a aplicar em caso de violação de dados;
    • Apoio no desenvolvimento de documentação:
    • Evidência da prestação de informação aos titulares dos dados;
    • Modelos de recolha de consentimento dos titulares dos dados;
    • Apoio na revisão de contratos com clientes e subcontratantes;
    • Apoio no desenvolvimento do Regulamento Interno e Política de Proteção de Dados.

    3 ª Etapa - Verificação/Auditoria (0.5 dia)

    • Análise e verificação de conformidade com o RGPD das atividades de tratamento de dados pessoais, de acordo com as sugestões e medidas indicadas na primeira etapa;
    • Prestar informações e aconselhamento e formular recomendações ao responsável pelo tratamento e/ou Diretor Técnico da Instituição.

     

    FORMADORES/CONSULTORES

    1. Carmo Vicente
    2. José João Cordeiro
    3. Luis Falcão (Especialista Tecnológico)
    4. Miguel Coelho (Advogado)

     

    INVESTIMENTO

    14 horas de formação + 3 dias de consultoria = 1350,00€ + IVA (Mil e Trezentos euros + IVA)

     

    Proposta de Faturação:

    100% Dividido em 9 Prestações Mensais de 150,00 € + IVA

     

    NOTA: Caso o cliente decida suspender a intervenção da XZ consultores,  terá de assumir o custo global;

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