Regulamento Reach

Objetivos

• Dar resposta às preocupações das empresas, quanto ao impacto que o REACH irá ter, nomeadamente em termos de estrutura funcional e de custos, resultantes do aumento dos custos das matérias-primas, do tratamento da informação, da manutenção de registos, da avaliação de riscos das preparações

Conteúdos Programáticos

Módulo 1. Introdução ao Regulamento Reach

• O que é o REACH?
• Princípio e Objetivos do Regulamento
• Exclusões e Âmbito de aplicação
• Quem é afetado pelo REACH - importadores, fabricantes, utilizadores ajusante
• As autoridades competentes nacionais e internacionais
• Quais os requisitos?
• As datas a cumprir

Módulo 2. Fase de Pré Registo

• Ações a desenvolver pelas empresas EU
• O que pré-registar?
• Em que datas?
• Como pré-registar? - as ferramentas 
• Quais as consequências?
• Papel e ações da ECHA - Agência Europeia das Substâncias Químicas

Módulo 3. Registo

• Sem registo não há comercialização
  • Ideias básicas
  • Etapas
  • Pontos críticos
    

• Estratégias de aplicação
  • O que é que se regista
  • Comunicação na cadeia de abastecimento
  • Fóruns de intercâmbio de informação (FIIS)
  • Formação de consórcios
    

• Como fazer o registo
  • O que submeter? Dossier técnico, RSQ, CE
  • Quais os meios? 
• Análise dos custos da implementação
  • Recursos
  • Dedicação
  • Manutenção
  • Taxas

Módulo 4. Ferramentas de Apoio

• IUCLID5
• REACH-IT
• CSA/CSR
• SIEF IT 
• IUCLID5
  • Primeiros passos
  • Pontos críticos
  • Funcionalidades
  • Poupança de trabalho

Módulo 5. Comunicação na Cadeia de Abastecimento

• O que comunicar?
• Quem tem obrigações
• Datas a considerar
• Garantir a utilização segura

Módulo 6. Avaliação de Segurança Química

• O que é?
• Avaliação de perigos
• Avaliação da exposição
• Caracterização de riscos
• Relatório de segurança química
• Alterações na FDS - Fichas de Dados de Segurança

Módulo 7. Autorização

• Objetivos da autorização
• Datas a considerar
• Exclusões
• Consequências da inclusão das substâncias no Anexo XIV
• Pedidos de autorização
  • Quem solicita?
  • Como solicitar?

Módulo 8. Restrições

• Objetivos da imposição de restrições

• Datas a considerar

• Obrigações 

• Consequências da inclusão das substâncias/preparações no Anexo XVII

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